Presidente da Fundação, Paulo Cavalcanti participou de reuniões, audiências e debates ao lado de lideranças nacionais do associativismo e do setor produtivo em defesa das micro e pequenas empresas.
O fortalecimento do empreendedorismo, a atualização do MEI e do Simples Nacional e a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos pequenos negócios estiveram no centro da agenda cumprida pelo presidente da Fundação Paulo Cavalcanti, Paulo Cavalcanti, em Brasília, nos dias 1º e 2 de julho. Representando também o sistema associativista como atual presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), ele participou de quatro importantes eventos promovidos no Congresso Nacional.
Ao lado do presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, parlamentares, representantes do Governo Federal, do Sebrae e de entidades empresariais, Paulo Cavalcanti participou da sessão solene em homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, da audiência pública da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, da reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), em parceria com a Coalizão das Frentes Produtivas, e do seminário realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), dedicado aos impactos da taxa de juros sobre o crescimento econômico e a competitividade das empresas.
Ao longo dos encontros, consolidou-se um consenso entre parlamentares e representantes do setor produtivo sobre a necessidade de atualizar os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas optantes pelo Simples Nacional, congelados desde 2018. Também ganharam destaque temas como a criação de um mecanismo permanente de correção dos limites pela inflação, a redução do custo do crédito, a segurança jurídica e a construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo.
Durante a audiência pública, Paulo Cavalcanti defendeu que a atualização do Simples Nacional e do MEI deve ser tratada como uma política de Estado. “Precisamos pensar em pautas comuns, de nação. Fortalecer os pequenos negócios significa fortalecer o ambiente de negócios, gerar empregos, reduzir a informalidade e promover o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
“É um compromisso com o fortalecimento da cidadania, do associativismo e da livre iniciativa como instrumentos de transformação social. Precisamos acompanhar de perto os debates que influenciam a construção de políticas públicas capazes de promover desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e uma sociedade cada vez mais participativa”, complementou o presidente Paulo Cavalcanti.
Na reunião-almoço da FCS, o deputado Joaquim Passarinho defendeu a atualização completa do regime e destacou que o Simples Nacional representa um incentivo à economia, por fortalecer a atividade produtiva e os pequenos negócios.
Para Jaques Checucci, diretor de Relações Institucionais da Fundação Paulo Cavalcanti, que acompanhou toda a programação institucional, a intensa agenda em Brasília demonstra a importância da participação permanente da sociedade civil organizada nos espaços onde são debatidas políticas públicas voltadas ao empreendedorismo, reforçando o papel das associações comerciais na construção de consensos em favor do desenvolvimento nacional.
