A discussão sobre o futuro dos minerais críticos e estratégicos no Brasil ganhou força em Brasília com a realização de reunião-almoço promovida nesta terça-feira (31), pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em parceria com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. O encontro reuniu parlamentares, representantes de entidades e lideranças do setor produtivo em torno da construção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A Fundação Paulo Cavalcanti esteve presente na reunião, representada pelo diretor de Relações Institucionais, Jaques Checcucci, acompanhando de perto as discussões e os encaminhamentos sobre o tema.

O destaque da reunião foi a participação do deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), relator do Projeto de Lei 2780/2024, que apresentou os principais pontos do parecer que deverá ser protocolado no próximo dia 7 de abril. Segundo o parlamentar, o texto é resultado de um amplo processo de diálogo e busca posicionar o Brasil de forma mais estratégica diante das transformações econômicas e tecnológicas em curso no mundo.

De acordo com o deputado, os minerais críticos e estratégicos estão na base das transformações que impulsionam a modernização global, sendo necessário que o Brasil avance não apenas na exploração, mas também no processamento, beneficiamento e agregação de valor, assegurando domínio tecnológico e convertendo esse potencial em desenvolvimento.

Durante a exposição, Arnaldo Jardim defendeu a construção de um marco regulatório capaz de garantir segurança jurídica, atrair investimentos e estruturar uma cadeia produtiva mais robusta no país. Um dos pontos centrais do relatório, segundo explicou, é a decisão de não estabelecer uma lista fixa de minerais críticos, considerando o caráter dinâmico desse conceito, que pode variar conforme mudanças tecnológicas e geopolíticas.

O parlamentar também chamou atenção para a relevância de insumos como o potássio e o fósforo, especialmente para o agronegócio, destacando a necessidade de reduzir a dependência externa de fertilizantes.

A reunião foi conduzida pelos deputados Danilo Forte (UNIÃO/CE) e Júlio Lopes (PP/RJ), reforçando o papel das frentes parlamentares na articulação entre o Congresso e o setor produtivo em temas estratégicos para o país.

Ao avaliar o encontro, Jaques Checcucci destacou a importância de o Brasil tratar o tema com visão estruturante e de longo prazo. Segundo ele, embora o país detenha recursos relevantes, é fundamental transformar esse potencial em capacidade real, com inteligência, organização e participação ativa da sociedade, de modo que a política não se limite à exploração, mas esteja conectada ao desenvolvimento, à geração de valor e à soberania nacional.

A discussão sobre os minerais críticos e estratégicos se insere em um cenário global de crescente disputa por recursos essenciais à transição energética e à inovação tecnológica. Nesse contexto, o avanço do marco legal no Brasil passa a ser acompanhado de perto por diferentes setores, diante do impacto direto que poderá gerar sobre a economia e o posicionamento do país no cenário internacional.