Fundação Paulo Cavalcanti participa de debate sobre a MP 1303/2025 em Brasília

Por: Fundação Paulo Cavalcanti

20/08/2025

Compartilhe nas redes sociais

A Fundação Paulo Cavalcanti marcou presença na reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), realizada em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), realizada nesta terça-feira (19), em Brasília. O encontro teve como pauta central a Medida Provisória 1303/2025, que propõe mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

A iniciativa reuniu representantes do governo, lideranças empresariais e parlamentares com o objetivo de construir propostas que conciliem responsabilidade fiscal e estímulo ao investimento produtivo.

O relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), destacou que apresentará seu parecer até 15 de setembro, assumindo o compromisso de buscar alternativas equilibradas. O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, defendeu a uniformização da alíquota em 17,5% para aplicações financeiras, como forma de eliminar distorções e ampliar a isonomia tributária.

Durante a reunião, representantes do setor privado alertaram para os impactos das mudanças na competitividade e na atração de investimentos. Entre eles, o diretor de Relações Institucionais da Fundação Paulo Cavalcanti, Jaques Checcucci, que ressaltou a relevância do debate para o setor produtivo:

“Estamos falando de questões estratégicas, com reflexo direto para investidores e empresas. É fundamental que o setor produtivo, inclusive o baiano, tenha assento nesse debate nacional, porque as escolhas feitas aqui vão definir o ambiente de negócios do futuro.”

A presença da Fundação Paulo Cavalcanti nesse fórum reafirma seu compromisso em contribuir para o fortalecimento institucional do país, estimulando o diálogo entre governo, empresários e sociedade civil em torno de medidas que assegurem equilíbrio fiscal sem comprometer o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.