MEC abre adesão a programa de educação para cidadania e sustentabilidade

Por: Fundação Paulo Cavalcanti

17/03/2026

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Fundação Paulo Cavalcanti destaca importância da educação cidadã para fortalecer a democracia nas escolas
Foto: Divulgação Instituto Federal de Goiás (IFG)

 

O Ministério da Educação abriu, nesta segunda-feira (16), o período de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, iniciativa voltada à promoção de práticas educativas que fortaleçam valores democráticos, participação social e responsabilidade socioambiental nas escolas brasileiras.

A participação no programa é voluntária para estados e municípios e pode ser formalizada até 19 de abril, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Instituído pela Portaria nº 642/2025, o programa busca estimular nas redes de ensino o desenvolvimento de competências relacionadas à democracia, ética, direitos humanos, participação social e sustentabilidade, em articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Entre os objetivos estão ampliar a compreensão dos estudantes sobre o Estado Democrático de Direito, a importância do voto universal, o respeito à diversidade e a reflexão sobre desigualdades sociais e ambientais. A política pública está estruturada em três eixos principais: governança e articulação territorial, orientação curricular e formação de profissionais da educação, além de monitoramento e divulgação de boas práticas.

Diretora executiva da Fundação Paulo Cavalcanti, Cris Santos destaca que a educação cidadã é uma das bases para o desenvolvimento do país. “Na Fundação Paulo Cavalcanti acreditamos que a educação cidadã é uma das bases para o desenvolvimento do país. Por isso apoiamos e promovemos iniciativas que estimulam o pensamento crítico, a participação social e o compromisso com o bem comum”, afirma.