Discussões no Congresso e em frentes do setor produtivo analisam propostas de redução da jornada e seus efeitos sobre produtividade, emprego e competitividade
Foto: Felipe Miranda

A Fundação Paulo Cavalcanti acompanhou, nesta semana, em Brasília, uma série de debates sobre a modernização da jornada de trabalho no Brasil. Representando a instituição, o diretor de Relações Institucionais, Jaques Checcucci, participou do seminário promovido pela Coalizão das Frentes do Setor Produtivo e da audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ambos realizados no dia 10, além da reunião da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios, no dia 11.

Os encontros reuniram parlamentares, especialistas e representantes de confederações empresariais para discutir propostas em tramitação no Congresso que tratam da redução da jornada semanal e da reorganização das escalas de trabalho.

No seminário promovido pelas frentes do setor produtivo, especialistas chamaram atenção para a diferença entre jornada e escala. Como explicado, a jornada se refere à quantidade de horas trabalhadas. Já a escala diz respeito a quando e como o trabalho é organizado ao longo dos dias da semana. Deste modo, foi evidenciado que reduzir jornada não é necessariamente a mesma coisa que mudar escala.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a discussão concentrou-se nas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema. Entre elas estão a PEC 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais, e a PEC 8/2025, que propõe a adoção da escala 4×3.

Durante a audiência, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo defende uma mudança mais gradual, com redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo a remuneração.

O tema também foi discutido na reunião da Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios, conduzida pelo deputado Mendonça Filho. Autor de uma das propostas em debate, o deputado Reginaldo Lopes defendeu a atualização das regras trabalhistas diante das transformações tecnológicas e produtivas. Segundo ele, “é possível caminhar para a jornada semanal de 40 horas, no modelo 5×2, com implementação gradual”.

Já o deputado Kim Kataguiri alertou para os impactos econômicos da medida. “A maior parte das pessoas quer estar no mercado formal, mas o custo impede que isso aconteça”, afirmou.

O relator das propostas na CCJ, deputado Paulo Azi, também destacou a necessidade de cautela. “Reduzir jornada sem reduzir salários é um princípio básico, mas isso precisa ser feito com responsabilidade e transição”, disse.

Representando a Confederação Nacional do Comércio, o economista Fabio Bentes apresentou estudos sobre os efeitos da mudança para diferentes setores. Segundo ele, “medidas desse tipo podem ser positivas, mas precisam ser sustentáveis”, pois há impactos diretos sobre custos, preços e competitividade.

Para Jaques Checcucci, acompanhar esses debates é fundamental para compreender os efeitos das mudanças em discussão no Congresso. “É um tema interessante que é útil para os trabalhadores, pra sociedade, pros empresários, mas como ele traz impacto financeiro, é preciso se discutir com cautela”, afirmou.

foto: Felipe Soares / FPN / @jaquescheccucci

Segundo ele, a presença da Fundação Paulo Cavalcanti nos encontros busca ampliar o diálogo e acompanhar de perto um dos temas mais relevantes hoje na agenda econômica e social do país.